ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA BASE I DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS

1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma

delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a A (á)                                          j J (jota)                                            s S (esse)

b B (bê)                                        k K (capa ou cá)                               t T (tê)

c C (cê)                                                 l L (ele)                                                      u U (u)

d D (dê)                                       m M (eme)                                        v V (vê)

e E (é)                                          n N (ene)                                          w W (dáblio)

f F (efe)                                       o O (o)                                               x X (xis)

g G (gê ou guê)                           p P (pê)                                              y Y (ípsilon)

h H (agá)                                     q Q (quê)                                           z Z (zê)

i I (i)                                            r R (erre)

Obs.:

1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre

duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e

qu (quê-u).

2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.

2º) As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Franklin, frankliniano; Kant, kantistno; Darwin, darwinismo: Wagner,

wagneriano, Byron, byroniano; Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Kwanza; Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida

de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste

(West); kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.

2

3º) Em congruência com o número anterior, mantém-se nos vocábulos derivados

eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas

ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:

comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia/ jeffersônia, de

Jefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano, de Shakespeare.

Os vocábulos autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis, em casos

de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsia

e derivados, bungavília/ bunganvílea/ bougainvíllea).

4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em

formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph,

ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos,

em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José,

Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso,

permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em

vez de Judith.

5º) As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h mantêm-se, quer sejam mudas,

quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente

antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica:

Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.

Integram-se também nesta forma: Cid. em que o d é sempre pronunciado;

Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calcem ou Calicut,

em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço

sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

6º) Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam,

tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas

e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso

corrente. Exemplo: Anvers, substituído por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo;

Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland, por Jutlândia;

Milano, por Milão; München, por Muniche; Torino, por Turim; Zürich, por

Zurique, etc.